A
lei foi aprovada nesta quarta-feira pelos vereadores e impedirá que
recursos públicos sejam destinados à contratação de bandas que
apresentem músicas expondo as mulheres
Em
sessão ordinária da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (26) pela
manhã, os vereadores da cidade de João Pessoa aprovaram o projeto de
lei da vereadora Sandra Marrocos (PSB), que "proíbe que o poder público
destine recursos públicos para a contratação de artistas que apresentem
músicas ou coreografias que desvalorizem, denigram ou exponham a
imagem das mulheres". O projeto se tornou lei depois que os vereadores
derrubaram em plenário um veto de autoria do prefeito Luciano Agra (sem
partido).
Segundo Sandra Marrocos, o projeto anunciado desde
outubro deste ano e vetado três vezes pelo prefeito Luciano Agra, foi
baseado na lei já existente na Bahia, conhecida como a “antibaixaria”,
de autoria da deputada estadual Luíza Maia (PT). Naquele Estado, a lei
foi aprovada como forma de diminuir a quantidade das músicas
maliciosas, que estavam aumentando com a popularização principalmente do
pagode baiano, ritmo que se utiliza, em sua maioria, da imagem da
mulher para a composição de suas músicas.
A vereadora
citou um trecho de uma dessas músicas, na defesa do seu projeto na
Câmara de João Pessoa. “Ela, ela é uma cadela. Ela, mais ela é prima de
Isabela. Joga a patinha pra cima (...) Me dá a patinha, me dá sua
cachorrinha”, repetiu. É um trecho da música 'Me dá a patinha', da banda
Black Style.
Os vereadores de João Pessoa apreciaram 12 vetos do
Executivo, dos quais seis foram mantidos e seis foram derrubados. Também
foram aprovados oito projetos de lei deautoria do Executivo e duas
Medidas Provisórias.
Portal Correio da Paraiba